Tramitação de tudo da Câmara Municipal de João Pessoa

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#1

O pessoal da CMJP gentilmente organizou para nós um dump do banco de dados do sistema de tramitação de proposições deles (que é o SAPL, o mesmo usado em outras câmaras). Com isso dá para saber que proposições tramitaram na CMJP, quando, com que ementa e tema, propostas por quem, etc. O SAPL no ar na CMJP está aqui.

Além do BD do SAPL, o pessoal da CMJP levará ao Hackfest 2018 também um hd com todos os arquivos de texto das proposições (alguns PDF, alguns odt, alguns doc, mas todos completos).

O que dá para fazer com isso? :slight_smile: Dá para cruzar com várias outras ideias dadas aqui no hackfest-me. Em um hackfest passado, fizemos um projeto raspando o SAPL da Câmara de Campina Grande e foi divertido: http://vereadorescg.cc/ . Mas nós tínhamos bem menos dados raspando que acessando diretamente o banco. Por exemplo, no banco tem informações das comissões, que são bem importantes.

Junto com os dados, o pessoal da CMJP sugeriu os seguintes desafios também:

Temática restrita a palavras-chave ou contidas na ementa
O cidadão pesquisador não consegue achar uma matéria no campo “assunto”, caso a palavra alvo da busca não esteja na ementa ou não tenha sido indexada previamente pelo usuário, ainda que este mesmo termo esteja no interior do texto, ou seja, nos dispositivos normativos. Isso ainda é mais latente nos casos de Projetos de Lei que alteram outros, já que a ementa, muitas vezes, não dá detalhes da outra lei. Como tornar a busca mais simples
ao cidadão?

Diferenciação entre subtipos de projetos e requerimentos para acompanhamento da atuação parlamentar
O SAPL informa as matérias por divisão em espécie – projetos de lei, de resolução, de decreto legislativo, propostas de emenda à Lei Orgânica, requerimentos, indicações. Há, porém, uma classificação observa por órgãos avaliadores do desempenho parlamentar, a fim de que se gere um dado à população de forma a não colocar no mesmo grupo, por exemplo, um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que elimina uma etapa burocrática de acesso ao serviço público e um que nomeia um logradouro público.

Os PLs, por exemplo, podem ser divididos, grosso modo, conforme alguns institutos e órgãos de avaliação parlamentar em: a) Denominação de próprios públicos; b) Consideração de Utilidade Pública; c) Instituição de Datas Comemorativas; d) Demais políticas públicas.

Já os requerimentos escritos que devem ir à apreciação do plenário possuem também subgrupos não indicados previamente pelo SAPL, os quais ajudam a avaliar o tipo de matéria que o parlamentar produz: a) Assuntos Internos (marcação de sessões especiais, solenes e afins); b) Envio de Ofício com pedido de serviço ou obras; c) Pedidos de Informação a Secretaria Municipal nos termos da Lei Orgânica; d) Pedidos de Informação a demais órgãos externos a municipalidade; e) Votos de aplausos, pesar e afins.

Por que não criar uma ferramenta para melhor saber quem é o parlamentar que produz legislação sobre política pública efetiva e quem é o que denomina muitas ruas?

Monitoramento dos prazos e atores envolvidos na tramitação
Acompanhando as datas é possível monitorar se uma matéria está aguardando ação de um parlamentar, o prazo para essa ação e métricas semelhantes.

Obrigado a Paulo Eduardo e Pablo Rocha da CMJP por essa contribuição!


#2

Nosso grupo (Se liga João Pessoa), optou exatamente por desenvolver essa idéia de moniramento dos prazos e etc!