Sentenças e justiça

judiciário

#1

O pessoal da Associação Brasileira de Jurimetria compartilhou conosco um banco de dados composto de sentenças em primeira instância em processos movidos contra grandes litigantes. Dentre os litigantes figuram bancos, operadoras telefônicas e fornecedoras de serviços essenciais. Os dados incluem sentenças homologadas em 2014 e decorrentes de processos que transcorreram tanto na Justiça Comum Cível quanto nos Juizados Especiais Cíveis. Além do texto puro das sentenças, o banco de dados também inclui as seguintes variáveis do processo: número, foro, tipo de grande litigante envolvido, tipo de vara, tipo de dano, resultado, valor da ação e concedido, tempo de duração e indicadores de existência de discussão sobre órgãos de proteção ao crédito, relações de consumo e gratuidade judiciária.

Os tipos de análise que são possíveis neste de banco de dados são bem variadas, mas eles sugeriram exemplos de algumas possíveis análises:

  • Examinar automaticamente a matéria discutida nos processos. Por exemplo para entender quais os principais tipos de processo movidos contra grandes litigantes.

  • Predizer o resultado e o valor concedido nos processos.

As instruções pra acessar o banco pronto estão aqui. O código que raspou esses dados para o TJSP está nesse outro link.

Contribuição de Júlio Trecenti, da ABJ


#2

O legal é que os grandes escritórios de advocacia, inclusive no Brasil, já começaram a utilizar esse tipo de ferramenta para, aliada a IA, automatizar a elaboração de peças (petições, recursos etc.) com os argumentos que tem maior probabilidade de prosperar, de acordo com o perfil de decisões de juízes, turmas, tribunais.


#3

Em tese o litígio Judicial deveria ser o último passo de uma relação. Seria interessante analisar as sentenças de acordo com a localidade observando quais são os direitos mais lesados e consequentemente tomar decisões efetivas para impedir que esses direitos sejam feridos.