Compras de Medicamento

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#1

As compras de medicamentos por unidades gestoras paraibanas representam uma área complexa e relevante.

Gostaria de fazer as seguintes provocações:

(i) Como identificar que o gasto de uma prefeitura com uma determinada droga é anômalo - i.e. muito acima ou muito abaixo do valor esperado. Considerando os dados de NFe é possível clusterizar as drogas de acordo com o seu NCM (nomenclatura comum do Mercosul). Após agrupar quanto cada município gastou por NCM podemos normalizar o valor pela população de modo a ter o gasto por habitante. Exemplo: município X gastou 8 reais em amoxilina por habitante. As questões subjacentes que surgem são:

(ii) como ponderar o resultado do gasto por habitante de acordo com o perfil da rede pública de saude do município utilizando dados do DATASUS;

(iii) como identificar os principais indícios de eventual corrupção? - sabemos, por exemplo, que remédios tarja preta possuem uma grande liquidez e são desviados dos estoques de órgãos públicos para serem vendidos por particulares. Logo, um valor excepcionalmente alto de gasto por habitante com um determinado remédio tarja preta pode representar um risco de corrupção mais elevado. Envio anexas algumas imagens de comparação de gasto por habitante com alguns tipos específicos de medicamento.


(iv) como comparar os valores pagos pela unidade de análise mais granular existente do medicamento - i.e. comprimido ou microgramas, etc., de princípio ativo. Conseguir calcular o valor gasto pela unidade mais granular de um determinado medicamento é complexo porque a base que estamos utilizando é muito suja e incongruente. Gostaria de refletir com vocês a respeito da metodologia ótima para identificar este tipo de discrepância. Envio anexas algumas imagens de comparação de preço pago.


#2

Conseguir identificar essa variante é fundamental para o exercício das medidas, o problema é como evitar que os gestores omitam a quantidade de compras realizadas de um determinado medicamente. Essa é a situação, uma vez que se o gestor alterar esses dados todo o cálculo restará prejudicado.


#3

Clusterizar qualquer produto pelo NCM é algo temerário no que tange a NFe, pois o mesmo NCM de medicamento para humanos muitas vezes se aplicada a pesticidas e medicamentos animais. Sugiro clusterizar pelo código EAN ou GTIN.


#4

Pelo o que eu identifiquei a classificação é bastante desagregada, não entendi o seu comentário em detalhes.

As classes gerais do NCM podem ter essa agregação de remédio para humanos e animais, mas pelo o que eu entendi utilizando as classificações completa o resultado é bastante desagregado. Por exemplo, veja a classificação dos medicamentos abaixo.

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Posso estar enganado também, mas lendo os nomes dos medicamentos me parece algo bem desagregado.


#5

Uma variável que impacta preço, principalmente no caso de medicamentos, é a modalidade de compra. Regra geral, compras diretas (i) resultam de decisões judiciais e (ii) implicam preços muito mais altos do que a média praticada em licitações competitivas.
A complicação adicional: como comparar preços do mesmo medicamento (princípio ativo), mas com diferentes apresentações (sólida, líquida etc.) e/ou diferentes embalagens (ampola versus caixa, unidade versus cartela etc), uma vez que os sistemas de compras raramente padronizam tais informações, o que dificulta o cálculo do preço unitário.
Abraço!