Compra de Medicamentos Fora do Prazo de Validade

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#1

A qualidade do gasto governamental pode ser de difícil mensuração a depender da área de políticas públicas sob análise.

Contudo, para as compras públicas, alguns padrões saltam aos olhos.Um destes padrões é a compra de medicamentos fora do prazo de validade ou muito próximo do fim do prazo.

Analisando os dados de NFe de compra medicamentos da PB foi possível constatar que recursos significativos foram gastos com medicamentos fora do prazo de validade. Após remover alguns dados claramente sujos ficamos com um conjunto que possivelmente possui validade.

Adicionalmente, também identificamos grande número de medicamentos comprados em um prazo muito próximo do fim da validade.

O gráfico abaixo apresenta estes resultados.


Após identificado um conjunto de compras de medicamento possivelmente ineficientes a seguinte provocação surge:

(i) como refinar a análise de modo a identificar fornecedores de medicamentos que vem se beneficiando sistematicamente de vendas de medicamento fora do prazo de validade ou muito próximo do prazo? A reposta para esta pergunta é simples do ponto de vista formal (i.e. encontrar os fornecedores que mais se beneficiaram de compra de medicamento), a questão menos simples é encontrar se estas empresas possuem, por exemplo, conexão política, histórico passado de condenações de seus sócios ou indícios de ser de fachada. Utilizar a ferramenta DNA das Empresas desenvolvida pelas equipes da UFCG e GAECO MPPB nos fornecedores que venderam estes medicamentos será de grande valia.


#2

Caro Rafael,
Responder a pergunta quanto ao prazo de validade é fácil, pois medicamentos tratam-se de produtos com rastreabilidade. Existe no arquivo XML da NFe a data de validade do medicamento, restando apenas fazer o cálculo simples da diferença de dias entre a data de emissão da NFe e a data de validade informada pelo próprio fornecedor.
Ressalto que o campo com a data de validade não é visto no Danfe, representação em papel da NFe.